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Brasil e Japão irão assinar acordo previdenciário no dia 29

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Os governos do Brasil e Japão, irão assinar daqui a uma semana um convênio para unificar o sistema previdenciário nos casos em que o trabalhador tenha feito contribuições nos dois países.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que em breve, um acordo semelhante será fechado com os Estados Unidos.

No Japão, fica acertado que os trabalhadores poderão somar as contribuições para obter benefícios como aposentadoria por idade e invalidez e pensão por morte. Cada país deverá pagar a parte proporcional ao tempo de contribuição do trabalhador conforme o respectivo sistema previdenciário.

O acordo também prevê que os trabalhadores deslocados temporariamente, por até cinco anos, poderão contribuir para o sistema previdenciário de seu país de origem, evitando a bitributação previdenciária.

As negociações começaram em 2005. A assinatura será feita no Japão, no dia 29, durante evento para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. Na ocasião, também será firmado um acordo para que, a partir de agosto, os brasileiros que residam no exterior possam sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo dados da Previdência, há cerca de 300 mil brasileiros no Japão.

Fonte: Estadão


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