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Brasil e Japão assinam acordo previdenciário

Katsuya Okada

Os governos do Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira um acordo para evitar a dupla contribuição do seguro social para cidadãos expatriados no outro país, informou o Ministério de Assuntos Exteriores japonês.

O convênio foi assinado em pelo titular japonês de Exteriores, Katsuya Okada, e pelo ministro de Seguridade Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas.

Segundo o acordo, os expatriados brasileiros e japoneses nos dois países poderão contribuir para a previdência em sua nação de origem caso sua estadia no outro país seja inferior a um período de cinco anos.

Os empregados japoneses que eram enviados temporariamente ao Brasil e vice-versa estavam obrigados a entrar para o sistema previdenciário dos dois países, porém, muitos deles não recebiam nenhuma prestação de aposentadoria no outro país por não terem contribuído tempo necessário.

Com o novo acordo, o período de contribuição em qualquer dos dois países entrará no cômputo para calcular o montante da previdência do trabalhador.

Fonte: AFP


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