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CRBE - Um conselho desaconselhável

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Recentemente a Revista Época publicou uma matéria sobre o CRBE que está disponível no seu site (http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI227725-15227,00-UM+CONSELHO+DESACONSELHAVEL.html) somente para assinantes. O blog Pequenas Cousas colaborou com a reportagem e escreveu sobre a matéria aqui.

Confira a matéria na íntegra abaixo:

"O Itamaraty criou uma entidade para representar nossos emigrantes. Até agora, seus membros mais brigam que ajudam os brasileiros que vivem lá fora.

Eliseu Barreira Junior, com Letícia Fenili (Revista Época)

Um dos marcos da campanha do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, foi a “Carta ao Povo Brasileiro”, em que ele se dispunha a respeitar os fundamentos da economia de mercado. Poucos se lembram que Lula firmou outro compromisso naquele ano. Na “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”, prometia apoiar a criação de entidades que representassem os emigrantes ante consulados e embaixadas. Lula cumpriu a promessa em dezembro de 2010, já em fim de mandato, quando passou a funcionar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). O objetivo, segundo seu regimento, era assessorar o Itamaraty em “temas relevantes” para as comunidades brasileiras lá fora. Em quatro meses de vida, porém, boa parte dos 16 conselheiros titulares e outros 16 suplentes têm gastado seu tempo com questões irrelevantes para os 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior. 

Na lista de assuntos do conselho, a que ÉPOCA teve acesso por troca de e-mails, há debates sobre o tipo de passagem aérea a que cada um tem direito para vir às reuniões no Brasil, a prerrogativa de ter ou não passaporte diplomático e até se o cartão de visita de cada conselheiro deveria ou não trazer trecho de um salmo da Bíblia. 

O CRBE foi formado por meio de uma eleição pela internet. São quatro representantes, com mandato de dois anos, para cada uma das quatro regiões do mundo estabelecidas pelo Itaramaty: 1) Américas do Sul e Central; 2) América do Norte e Caribe; 3) Europa; e 4) Ásia, África, Oriente Médio e Oceania. Também houve escolha dos suplentes. Nenhum conselheiro está vinculado oficialmente ao Itamaraty nem recebe salário. O governo banca os gastos com passagens e hospedagem quando eles são convocados para encontros no Brasil. 

Foi aí que a confusão começou. 

De acordo com o decreto que criou o CRBE, para que seja feito o cálculo das despesas com passagens e diárias, os conselheiros são equiparados a funcionários públicos do nível hierárquico conhecido pela sigla DAS-4. Isso quer dizer que eles podem receber um bilhete de classe executiva nos trechos em que o tempo de voo entre o último embarque em território brasileiro e o destino for superior a oito horas – condição em que se encaixam 25 dos 32 conselheiros. Aparentemente, sem saber que a viagem de executiva não é um direito, mas uma possibilidade, um suplente sugeriu que os titulares abrissem mão do benefício. Assim, todos viajariam de econômica, e o governo poderia pagar a viagem dos suplentes para também participar da próxima reunião do grupo, prevista para maio em Brasília. 

A ideia gerou um bate-boca entre os conselheiros. Num e-mail, um titular escreveu: “Não abro mão da categoria DAS-4 e de viajar em classe executiva. (...) Suplentes que possam arcar com as despesas (...) seriam bem-vindos à reunião de maio como meros observadores”. Uma suplente emendou: “Não me faz (...) mais realizada participar de um conselho de vaidosos, inescrupulosos, desrespeitosos”. Outro titular justificou ter “problema de desvio na coluna” para viajar com mais conforto. A briga perdeu o sentido depois de o Itamaraty anunciar que só os titulares viajarão com despesas pagas – como já previa o regimento do CRBE –, mas de classe econômica. A justificativa: corte de gastos. 

Uma discussão sobre viajar de classe econômica ou executiva causou um racha entre os conselheiros 
Outro foco de conflito foi a proposta de os conselheiros receberem passaportes diplomáticos, um benefício concedido ao presidente da República, ao vice, a ministros, parlamentares e a outras altas autoridades. A posse do documento dá acesso à fila de entrada separada em aeroportos e tratamento menos rígido nos países com que o Brasil mantém relação diplomática, além de tornar dispensável a exigência do visto em algumas nações. A sugestão partiu da conselheira titular Ester Sanchez-Naek, que vive nos Estados Unidos. “Há países em que temos de pagar pelo visto e não recebemos salário para isso. O passaporte diplomático ajudaria muito”, diz Ester. Ela foi apoiada pelos demais titulares da região. O presidente do CRBE, Carlos Shinoda, que mora no Japão, encaminhou o pedido ao Itamaraty, em caráter de consulta. 

Em janeiro, o ministério mudou as regras para a emissão do documento, depois que sete parentes do ex-presidente Lula, entre filhos e netos, receberam o passaporte especial. Agora, só pode obtê-lo quem fizer “solicitação formal fundamentada”. Quando a história vazou para os suplentes, os titulares foram acusados de se aproveitar do cargo para conseguir privilégios. “Se soubesse (do caso dos parentes de Lula) , talvez não tivesse feito o pedido”, diz Ester. Segundo a assessoria do Itamaraty, “não há previsão legal para a concessão de passaportes diplomáticos a membros do conselho”. 

Até o formato de como seria o cartão de visitas dos conselheiros entrou na lista de discussões do conselho. Ester, que é evangélica, sugeriu a colocação do versículo 1 do Salmo 23 da Bíblia: “O senhor é o meu pastor, nada me faltará”. “Como nas notas de dólar há a frase ‘In God we trust’ (‘Em Deus, confiamos’), ela pensou que não tivesse problema”, diz um titular. Ester desistiu da ideia ao perceber a reação negativa da maioria. Mas a troca de mensagens sobre o modelo do cartão continuou. “Quando um e-mail para a discussão da pauta da reunião de maio é enviado, temos umas duas respostas”, diz o titular Carlos Mellinger, da Inglaterra. “Mas, se o tema é o desenho do cartão, aí a conversa tem mais de 30 e-mails.” 

Questionado sobre que ações o CRBE já tomou, o presidente Carlos Shinoda afirmou que “as atividades foram além do que está estabelecido como atribuições no Decreto nº 7.214 (que criou o conselho) ”, mas não deu nenhum exemplo. Para o suplente Rui Martins, da Suíça, considerado por um dos titulares como “elemento nocivo” no grupo, o conselho deve ser um estágio para a criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, com status de ministério – mais um, numa já inchada lista de 37. O professor da PUC de Minas Gerais Duval Fernandes, especialista em migração internacional, diz que a ideia de um ministério é um exagero, pois hoje há mais gente voltando ao Brasil do que saindo. Para ele, a melhor proposta seria ampliar o direito a voto dos emigrantes, que atualmente só participam das eleições presidenciais. “Assim, eles teriam representantes no Legislativo com real empenho na defesa de seus interesses.” Uma tarefa que, por enquanto, os membros do CRBE ainda não demonstraram estar cumprindo."


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